Momento Histórico no Parlamento Português.
Hoje estamos duplamente agradecidos.
Em primeiro lugar, porque ao Animais ganharam estatuto jurídico, sendo reconhecida a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade. Esta mudança vai permitir que a aplicação da lei de maus tratos a animais de companhia tenha mais robustez.
Em segundo, a nossa petição lançada em Janeiro e em conjunto com a associação GARRA, foi aprovada por unanimidade ficando a aguardar regulamentação na especialidade.
Essa petição visa o pedido de regulação para a venda/troca de animais em anúncios de classificados nas páginas na internet. (consultar petição)
Mais uma vez, a vontade de todos veio fazer a diferença na vida dos animais, em Portugal.
Relembramos que a última Petição, também lançada por nós, sobre o melhoramento e maior abrangência da Lei de Maus Tratos a Animais (Lei n.º69/2014), ainda está ativa e a precisar de assinaturas para que chegue ao Parlamento.
Se ainda não assinou, pode faze-lo no link abaixo.
Bem Hajam
Em primeiro lugar, porque ao Animais ganharam estatuto jurídico, sendo reconhecida a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade. Esta mudança vai permitir que a aplicação da lei de maus tratos a animais de companhia tenha mais robustez.
Em segundo, a nossa petição lançada em Janeiro e em conjunto com a associação GARRA, foi aprovada por unanimidade ficando a aguardar regulamentação na especialidade.
Essa petição visa o pedido de regulação para a venda/troca de animais em anúncios de classificados nas páginas na internet. (consultar petição)
Mais uma vez, a vontade de todos veio fazer a diferença na vida dos animais, em Portugal.
Relembramos que a última Petição, também lançada por nós, sobre o melhoramento e maior abrangência da Lei de Maus Tratos a Animais (Lei n.º69/2014), ainda está ativa e a precisar de assinaturas para que chegue ao Parlamento.
Se ainda não assinou, pode faze-lo no link abaixo.
Bem Hajam